Privacidade DPAutonomos

A DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA (“DPA” ou “nós”) é uma das maiores empresas de produtos refrigerados no Brasil. Desde 2003 a DPA atua no mercado de refrigerados e seu portfólio inclui iogurtes, sobremesas, leite fermentado e petit suisse.

Como forma de aprimorar nossos serviços, foi desenvolvida a presente Plataforma digital denominada DPAutonomos, que tem como objetivo conectar parceiros interessados em oportunidades de serviços no ramo de logística e transportes (“usuário” ou “você”) conosco.

Também temos o compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles com quem mantemos um relacionamento. Assim, o presente Aviso de Privacidade se destina a todos os usuários, sendo o termo compreendido em sentido amplo, ou seja, desde aqueles que efetivamente tiveram seu cadastro aprovado (como usuário principal ou terceiro) até aqueles que apenas demonstraram interesse e não concluíram a etapa de cadastramento.

Pensando nisso, a DPA desenvolveu esse Aviso de Privacidade, que tem o objetivo de informar sobre quais dados pessoais são tratados no âmbito desta Plataforma, se os compartilhamos e com quem, para quais finalidades, quais são os seus direitos e como exercê-los, e, ainda, como sua segurança é garantida e a sua privacidade respeitada.

1. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESSE AVISO?

Dados Pessoais – são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

Dados Pessoais Sensíveis – são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.

Plataforma – aplicativo disponível para os sistemas [Android/iOS] ou em versão web, por meio do qual a DPA disponibilizará oportunidades de Serviços, no ramo de logística e transportes, conectando-se a Usuário(s), denominado DPAutonomos.

Serviços – oportunidades de Serviços, no ramo de logística e de transporte, disponibilizadas na Plataforma DPAutonomos.

Tratamento de Dados Pessoais – significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

Usuário(s) – pessoa física maior de 18 anos de idade, civilmente capaz, que utilizará a Plataforma para ter acesso às oportunidades de Serviços e prestação de tais Serviços à DPA. Sendo pessoa física estrangeira, também necessitará de visto e autorização de trabalho.

Usuário Principal – Usuário(s) que possua(m) perfil pessoal de acesso à Plataforma DPAutonomos, cadastrado(s) como titular(es) de seu respectivo perfil pessoal de acesso.

Usuário Terceiro – Usuário(s) cadastrado(s) pelo Usuário Principal para utilização das funcionalidades da Plataforma DPAutonomos, quando a funcionalidade estiver disponível. Os dados e informações do Usuário Terceiro ficarão vinculados ao perfil pessoal do Usuário Principal.

2. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Ao acessar nossa plataforma, podemos coletar seus dados pessoais de três maneiras:

Fornecidas diretamente pelo titular – diversos dados pessoais são fornecidos diretamente por você, nas seguintes situações, mas não limitadas: 

• quando você se cadastra em nosso aplicativo, para se tornar um motorista parceiro, irá fornecer dados como nome, CPF, data de nascimento, celular, e-mail, telefone adicional e fotografia, bem como o código de validação, que enviaremos para seu celular;

• após a criação de seu perfil em nossa plataforma, você também irá disponibilizar dados complementares, como Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e data de validade, número PIS, quantidade de dependentes, informações sobre o(s) veículo(s) (nome do veículo, tipo de veículo, se o veículo é refrigerado, RENAVAM, placas) imagem do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e imagem de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), bem como o local de atuação (região e estado), imagem do certificado da Pamcary e imagem e data de validade do certificado de direção defensiva;

• após a aprovação de seu cadastro e para celebração de seu contrato conosco, você poderá consultar as oportunidades de Serviços disponibilizados, momento em que também poderá fornecer informações financeiras, valor da oferta para realização do serviço, dados de geolocalização, comprovante de entrega da mercadoria, entre outros; quando você for adicionado como usuário terceiro, irá receber um SMS de confirmação contendo link de acesso ao presente Aviso de Privacidade, bem como acesso aos seus dados que foram compartilhados conosco, tais como nome completo, CPF, RG, data de nascimento, número, categoria e validade da CNH, celular, e-mail, imagem do certificado da Pamcary e imagem e data de validade do certificado de direção defensiva; e

• quando você interage conosco por meio do chat disponibilizado em nossa plataforma. 

Fornecidas por outro titular – o usuário principal (titular) da plataforma, poderá adicionar demais condutores, denominados de usuários terceiros (demais titulares), inserindo, para tanto, dados cadastrais e dados do veículo. Além disso, o usuário principal se responsabiliza pelos dados e demais informações inseridas referentes ao usuário terceiro.

Automaticamente – em algumas situações, podemos coletar dados automaticamente dos dispositivos eletrônicos que você utiliza para acessar nosso aplicativo móvel, como cookies, que são utilizadas com o propósito tanto de auxiliar na navegação e utilização do app quanto melhorar a sua experiência de navegação, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO

Para que possamos prestar os nossos serviços, podemos coletar os seguintes dados pessoais:

• informações pessoais de identificação e contato: incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, CNH, PIS, RNTRC, fotografia, dados de seu veículo (RENAVAM, placas, modelo, nome do veículo, CRLV), telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional, local de atuação (região e estado), dentre outros com relevância particular;

• informações de login de conta: qualquer informação que seja necessária para lhe dar acesso ao seu perfil de conta específico, como nome de usuário, senha em formato irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança;

• informações, demográficas e interesses:  qualquer informação que descreva Seus dados demográficos ou suas características comportamentais, como localização geográfica (por exemplo CEP), histórico de geolocalização interesses e informações familiares (por exemplo, quantidade de dependentes);

• informações financeiras e de pagamento: informações tratadas para atender e processar o pagamento aos serviços prestados pelos usuários (viagens/fretes), como conta corrente e agência bancária;

• informações profissionais: informações tratadas para complementação do cadastro e formalização do contrato, como certificados de capacitação em direção defensiva e categoria da CNH;

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Primordialmente, seus dados pessoais serão tratados para que você possa acessar nossa Plataforma e utilizar dos serviços para lhe conectar com as oportunidades de serviços no ramo de logística e transportes ofertadas pela DPA, como, mas não limitada ao:

• cadastramento na plataforma;
• validação das informações;
• integração entre o usuário e a DPA;
• disponibilização de serviços (local, data, horário, pagamento, carga, categoria, endereço, entre outros) de acordo com suas opções de preferência (veículo, local de atuação, etc.); e
• disponibilização de sua oferta (lance), para a prestação de seu serviço.

Nós também tratamos seus dados pessoais, principalmente, para que seja possível viabilizar a nossa relação comercial, cumprir algumas obrigações contratuais e legais, bem como engajarmos a nossa Organização.

• Cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar dados pessoais para pagamento de tributos, emissão de Notas Fiscais;

• Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais: quando você é parte em um contrato com a DPA, ou represente uma empresa em uma contratação, iremos tratar seus dados pessoais para a celebração e execução do contrato;

• Permitir o exercício regular de nossos direitos: mesmo após o término da sua relação conosco, poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Evitar fraudes e zelar pela sua segurança: poderemos tratar os seus dados pessoais para zelar pela sua segurança (e de terceiros) e para evitar fraudes de identificação, em especial durante o seu acesso a nossa plataforma, bem como durante o processo de aprovação de seu cadastro;

• Viabilizar atividades necessárias à nossa organização: com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus dados pessoais em atividades como o cadastro de usuário terceiro; e

• Personalização de suas preferências: podemos utilizar seus Dados Pessoais para melhorar e personalizar sua experiência em nosso aplicativo, permitindo que possa se manter conectado. Neste caso, nós precisamos do seu login, endereço de e-mail ou nome de tela, para que você possa acessar mais rapidamente na próxima vez que visitar nosso aplicativo.

• Propósitos gerais: utilizaremos seus Dados Pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, conduzir pesquisas internas ou de mercado, entre outros. Nós nos reservamos o direito, se você tiver contas conosco, de compilar estas contas em uma conta única. Nós também usamos seus Dados Pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança.

5. COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES, ARQUIVOS DE LOG E WEB BEACONS

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador por sites que você visita. São amplamente utilizados para fazer os sites funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, bem como para fornecer uma experiência personalizada de acesso e fornecer informações aos proprietários do site.

Usamos Cookies para melhorar o uso e a funcionalidade da Plataforma DPAutonomos e entender melhor como nossos visitantes usam os nossos sites, bem como as ferramentas e serviços ali oferecidos. Os Cookies nos ajudam a adaptar à Plataforma DPAutonomos às suas necessidades pessoais, facilitar cada vez mais o seu uso, receber feedback da satisfação do consumidor e nos comunicarmos com você de outros locais na internet.

Dependendo de sua função, eles podem ser classificados como:

Cookie de Sessão: são Cookies temporários, que são apagados quando você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o Cookie, esse site trata você como um novo visitante.

Cookies Persistentes: são Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo Cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante.

Quais categorias de Cookies são usadas na plataforma DPAutonomos?

Cookies Necessários: são Cookies estritamente necessários para a operação da Plataforma DPAutonomos. Eles permitem que você navegue pela plataforma e use nossos recursos. Não é possível se opor a este tratamento e nem desabilitar esses Cookies, pois são necessários para manter as funcionalidades de nosso aplicativo.

Cookies que nos mandam informações sobre Você: são Cookies colocados por nós na Plataforma DPAutonomos e só podem ser lidos por esse app. São conhecidos como Cookies “de primeira parte”.

Gerenciamento de seus Cookies/preferências: Você pode gerenciar e desabilitar os Cookies nas configurações da Plataforma DPAutonomos.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos compartilhar seus dados pessoais quando necessário para atingir a finalidade para a qual os dados foram coletados, mas apenas iremos compartilhar os dados pessoais mínimos, adequados e indispensáveis para o cumprimento das finalidades.

Também poderemos compartilhar seus dados (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso aplicativo, com:

• empresas do Grupo da DPA, para executar o serviço contratado ou ofertar e fornecer novos produtos e serviços;
• prestadores de serviços que nos auxiliam a operacionalizar nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da DPA, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros;
• órgãos e agências governamentais;
• instituições de pagamento, financeiras e bancárias;
• escritórios de advocacia externos, para atuação em demandas ou processos extrajudiciais, judiciais, administrativas ou arbitrais; e
• terceiros que usam seus Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição, em que compartilharemos seus Dados Pessoais a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma fusão ou aquisição.

Transferência internacional de Dados Pessoais: por conta da natureza internacional do nosso negócio, poderemos transferir seus Dados Pessoais para outros países, que possam ter leis e requisitos de proteção de dados diferentes daqueles que se aplicam ao Brasil. Nesses casos, Nós adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais as mesmas medidas de proteção adotadas pela DPA.

7. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nós utilizaremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para alcançar as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com obrigações legais aplicáveis.

8. SEUS DIREITOS

Você, enquanto titular de Dados Pessoais e nosso usuário, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos;
4. Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares;
5. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
6. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
8. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.

9. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus Dados Pessoais confidenciais e seguros. Note, entretanto, que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais. Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis por assuntos relacionados ao atendimento ao consumidor terão acesso aos seus registros de consumo).

Medidas tomadas em ambientes operacionais. Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para prevenir acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger Dados Pessoais. A transmissão de informação pela internet, infelizmente, não é completamente segura e, apesar de fazermos Nosso melhor para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados durante transmissão por nossos sites/aplicativos.

Medidas que nós esperamos que você tome. O seu papel é fundamental para manter seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja difícil para que outras pessoas não consigam adivinhar. Você é responsável por manter esta senha confidencial por qualquer uso de sua conta. Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu ID de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (“log out”) sempre que sair do computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que nós forneçamos em nosso site ou aplicativo.

Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os Dados Pessoais devem ser tratados aqui na DPA. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus Dados Pessoais.

Nossas medidas de segurança são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.

10. DÚVIDAS, PEDIDOS OU RECLAMAÇÕES

Obrigada por ler este Aviso. Se tiver quaisquer dúvidas relativamente a este documento, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, pelo e-mail dpo.dpa@br.nestle.com, anexando uma prova da sua identidade (como o RG, CNH ou similar).

Por fim, informamos que o presente Aviso de Privacidade pode ser alterado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia, produzindo efeitos imediatos.

Este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez em 23/08/2022.